A A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é o manual para indução de ações de saúde, tendo por referência as diretrizes contidas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
B As metas, os objetivos e os indicadores do Termo de Compromisso de Gestão serão revistos anualmente, no mês de dezembro.
C A centralização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão.
D O Bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica se organiza exclusivamente em dois componentes: Estratégico e Medicamentos de Dispensação Excepcional.
E O repasse fundo a fundo é a modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores.