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#2187556

Assinale a alternativa incorreta:

  • para o Direito do Trabalho, é sustentável afirmar que na sucessão trabalhista, o sucessor responde pelos encargos trabalhistas e o empregador sucedido somente será responsabilizado pelos mesmos quando assim for convencionado com o sucedido
  • para o Direito do Trabalho é sustentável afirmar que é irrelevante e inoperante a cláusula de não-responsabilidade inserida nos instrumentos jurídicos nos quais se opera a transferência na sucessão trabalhista
  • prevalece para o Direito do Trabalho que a transferência de bens singulares e desintegrados, sem que ocorra a transferência unidade econômico-jurídica não configura sucessão trabalhista
  • segundo a CLT, a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados
  • os direitos oriundos do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa
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