A Administração Pública, buscando maior eficiência e
agilidade em suas contratações, faz uso de
procedimentos auxiliares que preparam e otimizam os
processos licitatórios ou, em alguns casos, a própria
contratação direta. Tais instrumentos, como o
credenciamento, a pré-qualificação e o sistema de
registro de preços, possuem naturezas e finalidades
distintas, sendo aplicáveis a diferentes cenários de
compra ou contratação de serviços, conforme previsto na
Lei nº 14.133/2021. A correta aplicação de cada um
deles é vital para a legalidade e a eficiência do gasto
público. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A pré-qualificação é um processo de inexigibilidade
de licitação que permite à Administração contratar
simultaneamente todos os interessados que comprovem
os requisitos técnicos de um serviço, remunerando-os
por uma tabela de preços definida no edital.
(__)O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um
conjunto de procedimentos para o registro formal de
preços relativos à prestação de serviços e aquisição de
bens para contratações futuras, não gerando obrigação
para a Administração de firmar as contratações, que são
condicionadas à sua conveniência e oportunidade.
(__)Na Ata de Registro de Preços, a adesão por um
órgão não participante ("carona") é um direito do órgão
aderente, podendo ser exercida livremente até o limite
do quíntuplo do quantitativo de cada item registrado, sem
necessidade de consulta prévia ao órgão gerenciador ou
ao fornecedor. (__)O credenciamento é um processo administrativo de
chamamento público em que a Administração convoca
interessados para que, preenchidos os requisitos, sejam
contratados em regime de inexigibilidade de licitação,
sendo viável quando o objetivo é ter o maior número
possível de prestadores de serviço qualificados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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