A A saúde é garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e acesso universal e igualitário às ações e serviços.
B O direito à saúde é condicionado à capacidade contributiva do cidadão perante o sistema público de saúde.
C A saúde é direito de todos, dever do Estado, garantido mediante ações exclusivamente curativas e hospitalares.
D A responsabilidade pela saúde é exclusiva da União, conforme repartição de competências da Constituição.