A As unidades escolares, creches e pré-escolas - mantidas e administradas pelo poder público municipal.
B Como órgão executivo das políticas de educação básica, a Secretaria Municipal de Educação.
C Como órgão assessor junto à Secretaria de Educação e normativo das escolas da rede municipal de educação básica e das unidades escolares da educação infantil privada, o Conselho Estadual de Educação.
D Os Centros Educacionais Infantis e as Escolas de Ensino Fundamental, no âmbito da educação básica, mantidas e administradas pela iniciativa privada, tanto as de caráter lucrativo, como as comunitárias, confessionais e filantrópicas.