A Respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.
B Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis.
C Estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo.
D Promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população brasileira e os fatores que as influenciam.