A A educação como instrumento proeminente da promoção dos valores humanos universais, da qualidade dos recursos humanos e do respeito pela diversidade cultural.
B A urgente necessidade do estabelecimento de um conjunto de diretrizes políticas voltadas para a recuperação da confiança da população mundial no ensino fundamental.
C A educação como dever do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
D A importância da criação de escolas preparadas exclusivamente para o Atendimento Educacional Especializado, onde apenas alunos com necessidades especiais são priorizados e educados.