A Para creches em período parcial, as refeições devem fornecer no mínimo 30% das necessidades diárias de energia, macronutrientes e micronutrientes essenciais, distribuídas em pelo menos duas refeições.
B Para estudantes de programas de educação em tempo integral ou escolas de tempo integral, as refeições devem fornecer no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, distribuídas em no máximo duas refeições.
C Para creches em período integral, as refeições devem fornecer no máximo 20% das necessidades diárias de energia, macronutrientes e micronutrientes essenciais, distribuídas em pelo menos duas refeições.
D Para estudantes de escolas em comunidades indígenas ou quilombolas, as refeições devem fornecer no mínimo 80% das necessidades diárias de energia e macronutrientes por refeição. Isso se aplica aos estudantes, exceto nas creches.
E Para estudantes de programas de educação em tempo integral ou escolas de tempo integral, as refeições devem fornecer no máximo 10% das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, distribuídas em pelo menos quatro refeições.