A Documentos correntes são aqueles que, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
B Documentos correntes são conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
C Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
D Documentos permanentes são aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
E A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada independe de autorização da instituição arquivística pública.