De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar
que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a
vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou
vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou
custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados
indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou
inadequado, quer abusando de meios de correção ou
disciplina incorre no crime de:
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