A Garantir a alfabetização das crianças por meio do ensino sistemático da leitura e da escrita, preparando-as para o Ensino Fundamental.
B Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.
C Assegurar a uniformidade de aprendizagem, estabelecendo metas curriculares específicas e iguais para todas as crianças, independentemente de suas diferenças.
D Estabelecer a Educação Infantil como etapa preparatória para o Ensino Fundamental, direcionada para o desenvolvimento cognitivo.