A Para Paulo Freire, a educação deve conscientizar o aluno e levá-lo a agir em favor da própria libertação.
B À luz da lei nº 8.069, é vedado às crianças o acesso ao Ensino Fundamental.
C É vedado aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E A orientação sexual, no espaço escolar, deve estimular os alunos a se envolverem em relacionamentos sexuais coercitivos.