A É proibida a prática da gestão democrática do ensino público nos estabelecimentos oficiais de ensino brasileiros.
B O (a) professor (a) das séries iniciais deve contribuir para a igualdade de condições para a permanência dos alunos na escola.
C No Brasil, os sistemas de ensino não possuem liberdade de organização.
D O estudante menor de 18 (dezoito) anos não tem o direito de participar de entidades estudantis.
E A avaliação não deve ser parte integrante nem intrínseca do processo educacional.