A A prestação de serviços à comunidade é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.
B Os usuários das vias terrestres devem realizar atos que constituem perigo para os veículos.
C À luz da lei nº 8.069/90, é legal qualquer forma de crueldade ou opressão contra adolescentes no Brasil.
D O condutor deve desenvolver a velocidade máxima permitida, independentemente das condições físicas da via.
E Não se deve usar diagramas para organizar uma sequência de atividades.