A A interdição temporária de direitos é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.
B São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.
C Em um acidente com queimadura superficial, deve-se evitar adotar medidas de primeiros socorros.
D A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população.
E O decoro não deve nortear a atuação do servidor público municipal.