A Nenhuma criança pode ser objeto de qualquer forma de negligência ou discriminação, conforme disposições da lei nº 8.069/90.
B É dever do servidor público manter o desperdício de material.
C À luz da lei nº 8.069/90, não se deve considerar a idade do adolescente à data da prática do ato infracional.
D O condutor não deve utilizar o pisca-alerta em situações de emergência.
E Riscos nunca afetam o prazo de realização de uma atividade.