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Anulada / Desatualizada
#2934474

“OS ______________ incumbir-se-ão de: (...) VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.”

A alternativa correta que preenche a lacuna do artigo da LDB - Lei no 9394/1996 é:

  • Conselhos Nacionais e Estaduais.
  • Municípios
  • Estados e Municípios.
  • Estados
  • Conselhos Municipais.
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