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#2874946

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

  • exclui o dolo somente quando for evitável.
  • permite a redução da pena, se for inevitável.
  • sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
  • sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
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