A É vedado o abate de animais desacompanhados de documentos de trânsito.
B O estabelecimento deve apresentar, com antecedência mínima de 24 horas ao abate, a programação de abate e a documentação referente à identificação, ao manejo e à procedência dos lotes e às demais informações previstas em legislação específica para a verificação das condições físicas e sanitárias dos animais pelo SIF.
C É obrigatória a realização do exame ante mortem dos animais destinados ao abate por Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com formação em Medicina Veterinária.
D Para o pescado, todas as espécies que forem submetidas ao abate devem passar por inspeção ante mortem.
E Os suídeos que apresentem casos agudos de erisipela, com eritema cutâneo difuso, devem ser abatidos por último.