A É proibido o abate de emergência na ausência de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com formação em Medicina Veterinária.
B No caso de paralisia decorrente de alterações metabólicas, é permitido retirar os animais do estabelecimento para tratamento.
C As carcaças de animais abatidos de emergência podem ser destinadas ao aproveitamento condicional, mas em hipótese alguma podem ser liberadas para consumo em natureza.
D Animais com sinais clínicos de paralisia decorrente de alterações metabólicas ou patológicas devem ser destinados ao abate de emergência.
E Animais excluídos do abate normal após exame ante mortem devem ser submetidos ao abate de emergência.