A promover a integração social dos adolescentes que pratiquem ato infracional encaminhados pelo conselho tutelar, mediante programas, projetos e atividades que objetivam o desenvolvimento de suas habilidades.
B participar de atividades, conselhos e organizações que visem assegurar as ações punitivas e de isolamento social do adolescente.
C elaborar, desenvolver e incentivar programas que atendam ou estimulem os aspectos pessoais, sociais, familiares e profissionais do adolescente.
D coletar informações para subsidiar estudos e pesquisas sobre a situação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade, advertência e liberdade assistida.
E promover a segurança e o desenvolvimento das atividades externas dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, com comunicação prioritária com os órgãos estaduais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.