A Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
B Aos trabalhadores que residem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.
C É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.
D As fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 metros do poço, a 10 metros da casa, em lugar livre de enchente e a montante do poço.
E Toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.