A As fossas negras deverão estar, no mínimo, 10,00 m do poço; 5,00 m da casa, em lugar livre de enchentes e a montante do poço
B Serão permitidas medidas especiais que protejam alguns trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
C Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho será dada permissão para que construam alojamentos provisórios, junto ao canteiro de obras.
D Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.
E Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, o custo será descontado do salário.