A As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 5,0m dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação
B É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família
C As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário
D Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública