A Somente será deferida se solicitada antes de a matéria entrar na Ordem do Dia.
B Pode ocorrer a qualquer momento, mediante decisão da Mesa, de ofício ou mediante provocação.
C Pode ocorrer a qualquer momento, em relação às proposições que não foram apreciadas pelo Plenário.
D Somente será deferida se requerida antes do pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar a admissibilidade da proposição.
E Será avaliada conforme razões de conveniência e oportunidade, e somente deferida quando a medida não gerar atraso na tramitação da proposição preferente.