A A escola, em sua totalidade, é um espaço de transmissão da cultura e também de socialização.
B As famílias possuem como direito o ter acesso a informações que lhes propiciem dar opiniões e tomar decisões sobre a educação de seus filhos e exercer seus direitos e responsabilidades.
C A proteção integral das crianças e adolescentes ultrapassa as funções escolares, devendo ser articulada por meio de ações integradas com as políticas públicas intersetoriais.
D O reconhecimento de que a escola atende alunos diferentes uns dos outros facilita a construção de estratégias educativas para a promoção da igualdade de oportunidades.