Pedagogia:
Políticas Educacionais,
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil,
Aspectos Sociológicos da Educação,
Função Social da Escola e Compromisso Social do Educador,
Principais Autores,
Libâneo,
Legislação da Educação,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Nas considerações de Libâneo (2012), a função
social da escola se define pelo compromisso de uma
organização didático-pedagógica que contribua para a
aprendizagem do aluno, por meio de processo mental
do conhecimento presente nos conteúdos escolares,
tencionando a formação cultural e científica. Dessa
forma, de acordo com o Art. 12. da 9.394/96, os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de:
