A estabelecida dentro dos marcos estreitos de cada escola, para que esta possa desvencilhar-se das diretrizes gerais do sistema.
B concedida pelos órgãos centrais para aliviá-los de suas responsabilidades relativas às ações realizadas nos espaços finalizadores do sistema público.
C atribuída à escola, estritamente em relação aos aspectos didáticos, para assegurar um melhor atendimento aos alunos dos anos iniciais de escolarização.
D outorgada para que a escola possa desenvolver, adequadamente e com eficácia e sucesso, todas as suas ações em relação aos alunos, à equipe escolar e à comunidade.
E gerida, implicando uma corresponsabilidade consciente, partilhada e solidária de todos os membros da equipe escolar, de modo a alcançar, eficazmente, os resultados de sua atividade.