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#1867409

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é formado pela integração e articulação entre o Estado, as famílias e a sociedade civil, para garantir e operacionalizar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Quais desses órgãos são atores desse sistema?

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
  • Comissões Temáticas de Políticas Públicas, Formação e Mobilização em Direitos Humanos.
  • Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Conselhos Tutelares, promotores e juízes das Varas da Infância e Juventude e Defensoria Pública.
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