A o atestado odontológico emitido por odontologista particular é suficiente para a concessão da licença odontológica do servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
B os cilindros de gases medicinais são transportados na posição horizontal, em carrinhos específicos utilizados para transporte de cilindros de gases medicinais, equipados com sistemas de suporte e fixação do cilindro.
C a prevenção da infecção pelo vírus da hepatite B deve ser feita em três doses, sendo respeitado o intervalo de, no mínimo, três meses entre as doses.
D o ruído produzido pelos instrumentos utilizados pelo odontologista não será considerado fator de risco para ocorrência de perda auditiva induzida por ruído.
E odontologistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal que trabalham com raios X, inclusive manuseando o aparelho, devem ser submetidos a exames médicos a cada seis meses.