Texto da Questão:
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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN),
aprovada no ano de 1999, mediante de um conjunto de
políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e
prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Mais de
10 anos após a publicação, foram realizados atualização e
aprimoramento das bases e das diretrizes da PNAN.
Com relação aos princípios da PNAN (2013), julgue os itens
a seguir.
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é
determinada no Brasil, como a realização do direito de
todos ao acesso intermitente aos alimentos de
estabelecida qualidade sanitária, de forma a não
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
