A A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.
B O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados.
C A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
D A prioridade do atendimento aos alunos matriculados na rede privada de educação básica.