A As empresas beneficiárias deverão fornecer aos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, devidamente diagnosticadas, refeições adequadas e condições amoldadas ao PAT, para tratamento de suas patologias, devendo ser realizada avaliação nutricional periódica destes trabalhadores.
B As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de novecentos e sessenta a duas mil e quatrocentas miligramas de sódio, admitindo-se um acréscimo de dez por cento em relação ao Valor Energético Total – VET de duas mil calorias por dia.
C Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia) e pelo menos uma porção de frutas nas refeições menores (desjejum e lanche).
D As refeições menores (desjejum e lanche) deverão conter de trezentas a quatrocentas calorias, admitindo-se um acréscimo de vinte por cento (quatrocentas calorias) em relação ao Valor Energético Total de duas mil calorias por dia e deverão corresponder a faixa de 15 - 20 % (quinze a vinte por cento) do VET diário.
E As empresas fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva do PAT deverão possuir responsável técnico pela execução do programa.