A A inclusão de preparações doces é proibida em qualquer unidade escolar, independentemente do período de funcionamento.
B As bebidas à base de frutas podem substituir a oferta obrigatória de frutasin naturanos cardápios escolares.
C A frequência mínima de alimentos fonte de vitamina A deve ser de um dia por semana, de acordo com as diretrizes nutricionais.
D As preparações regionais doces podem ser ofertadas até uma vez por semana em unidades escolares que ofertem alimentação escolar em período parcial.
E Para unidades de ensino em período integral, a oferta mínima de frutas, legumes e verduras deve ser de 520 g/estudante/semana.