A Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo Nutricionista Responsável Técnico (RT) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base a utilização de alimentosin naturaou minimamente processados.
B Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais.
C As porções previstas no cardápio deve ser equivalentes a todos os estudantes.
D Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista.
E Os cardápios da alimentação escolar devem atender especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.