A a sentença de mérito, com trânsito em julgado, proferida por juiz relativamente incompetente.
B a sentença com trânsito em julgado que extinguiu o processo por falta de interesse processual.
C a sentença de mérito que revogou a antecipação de tutela inicialmente deferida.
D a sentença de mérito com trânsito em julgado que violar literal disposição de lei.
E a sentença proferida por juiz suspeito.