A Permitir o fumo em locais parcialmente fechados no interior do estabelecimento, desde que haja ventilação natural.
B Manter, junto ao respectivo gestor do SUS, o cadastro atualizado no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob o código 119.
C Contar obrigatoriamente com profissionais de nível médio para a prescrição exclusiva do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo.
D Delegar a responsabilidade da capacitação profissional apenas às organizações não governamentais parceiras.
E Realizar a distribuição de medicamentos de forma descentralizada, sem necessidade de registro em sistemas informatizados de estoque.