A a produção, comercialização e utilização de produtos que contenham qualquer substância que contribua para a destruição da camada de ozônio.
B a instalação ou funcionamento de reatores nucleares, usinas de recuperação e depósito de resíduos nucleares.
C o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos "in natura", em qualquer corpo de água.
D a produção, comercialização e utilização de produtos que contenham qualquer substância que contribua para a destruição da camada de ozônio, além do lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos "in natura", em qualquer corpo de água.
E a produção, comercialização e utilização de produtos que contenham qualquer substância que contribua para a destruição da camada de ozônio; a instalação ou funcionamento de reatores nucleares, usinas de recuperação e depósito de resíduos nucleares e o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos "in natura", em qualquer corpo de água.