A O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
B Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
C As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
D O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
E O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.