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#3484417

Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

  • A análise técnica das solicitações compete ao Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – DeFau/CBRN.
  • A Autorização de Instalação – AI – autoriza a realização das obras para a implantação do empreendimento ou da atividade.
  • A Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre.
  • A Autorização de Soltura de Animais Silvestres – AS – permite a soltura de espécime nativo da fauna silvestre paulista em área de distribuição natural dela.
  • A autenticidade das autorizações emitidas poderá ser consultada acessando o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU.
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