A Com o objetivo de incentivar a produção de uva e derivados do estado do Rio Grande do Sul, parte dessa taxa, prevista originalmente na Lei n.º 8.109/1985, foi revogada pela Lei n.º 10.989/1997.
B Essa taxa incide de forma única por pessoa jurídica, independentemente da quantidade de estabelecimentos ou do volume de uva industrializada.
C A industrialização de uva vinífera é isenta da incidência dessa taxa.
D O destino das receitas provenientes dessa taxa é o fundo estadual de apoio ao setor primário (FEASP).
E Essa taxa fica reduzida para 25% do seu valor no caso de uva industrializada para a produção de suco concentrado.