A os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
B a proibição de progressão funcional.
C a instituição de programas de combate à discriminação em função de gênero e etnia, mas não em razão da condição social na lotação dentro do funcionalismo público.
D a vedação à busca pela capacitação, aperfeiçoamento e qualificação do servidor.
E o compromisso dos servidores com a conservação da fauna e da flora amazonense.