A pessoa física ou jurídica que importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
B pessoa jurídica que realize, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, operações de circulação de bens próprios, valores ou pessoas.
C pessoa que, no exterior, tenha contratado e utilizado serviço de taxi entre o aeroporto e o centro da mesma cidade, e pago com cartão de crédito emitido no Brasil.
D entidade que adquira álcool de cana, biodiesel de mamona ou gás processado de aterro sanitário, oriundos de outra unidade da Federação, destinados à geração de água quente em hospital privado, do qual seja titular.
E a pessoa que promova o leilão de veículo devolvido a banco ou a empresa deleasing, em decorrência de inadimplência em financiamento ou arrendamento.