Anulada / Desatualizada
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.
Analise as assertivas a seguir:
I. É proibida a atribuição de trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres, perigosas ou penosas à servidora pública gestante ou lactante.
II. O 13.º vencimento será pago no valor correspondente à remuneração percebida no mês de aniversário do servidor, com exceção das hipóteses legalmente enumeradas.
III. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso para o local de refeição ou de volta dele, no intervalo do trabalho.
Está correto o que se afirma em
Analise as assertivas a seguir:
I. É proibida a atribuição de trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres, perigosas ou penosas à servidora pública gestante ou lactante.
II. O 13.º vencimento será pago no valor correspondente à remuneração percebida no mês de aniversário do servidor, com exceção das hipóteses legalmente enumeradas.
III. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso para o local de refeição ou de volta dele, no intervalo do trabalho.
Está correto o que se afirma em
