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#2191279

Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

  • Ao adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes.
  • Ao industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores.
  • Ao produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.
  • Ao transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro.
  • Ao depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte.
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