A Remoção é o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-ofício ou a pedido do funcionário.
B A remoção independe da existência de claros na lotação.
C Ao funcionário será assegurado o direito de remoção para cargo equivalente, no lugar de residência do cônjuge, ainda que este não seja servidor público.
D O interino poderá ser removido.
E Para a remoção por permuta basta pedido escrito de um dos interessados.