A Quando a função atribuída ao funcionário não corresponder aos seus pendores vocacionais.
B Quando ficar comprovada a modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que lhe diminua a eficiência para a função.
C Quando se apurar que o funcionário não possui a habilitação profissional exigida em lei para o cargo que ocupa.
D Quando o nível de desenvolvimento mental do funcionário não mais corresponder às exigências da função.
E Quando o funcionário assim o requerer.