A É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político.
B Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis.
C Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.
D Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo.
E Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.