A pelo médico que vinha prestando assistência ao servidor nos últimos anos.
B pelo médico-perito oficial que atender o servidor após 180 dias de afastamento.
C quando o servidor assinar o decesso de vencimento inerente ao novo cargo.
D quando o nível de desenvolvimento mental do servidor não mais corresponder às exigências da função.
E após comprovação de incapacidade total e permanente para todos os cargos previstos no edital do concurso prestado pelo servidor.