Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo
efetivo.
Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve
comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia
confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que
exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de
menor complexidade, úteis ao serviço público.
Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional
estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.
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